Mineração e garimpo : breves anotações
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 72-79 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Degradação ambiental, brasil. Garimpagem, brasil. Mineração, legislação, brasil, 1967. Proteção ambiental, brasil. Sanção (direito), brasil. Mineração, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Tekijä: Vaz, Paulo Afonso Brum
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Julkaistu: (2019)
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