Mineração e garimpo : breves anotações
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 72-79 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Degradação ambiental, brasil. Garimpagem, brasil. Mineração, legislação, brasil, 1967. Proteção ambiental, brasil. Sanção (direito), brasil. Mineração, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2023)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
: Silva, Fredson Pereira da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Fredson Pereira da
Հրապարակվել է: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Հրապարակվել է: (2022)
: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Հրապարակվել է: (2022)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
: Rosa, José Lourran Machado
Հրապարակվել է: (2023)
: Rosa, José Lourran Machado
Հրապարակվել է: (2023)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Հրապարակվել է: (2014)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Հրապարակվել է: (2000)
: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Հրապարակվել է: (2000)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueiredo, Yuri Jordy
Հրապարակվել է: (2013)
Mineração : é possível parar
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
: Dias, Cláudia Franco de Salles
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Cláudia Franco de Salles
Հրապարակվել է: (2013)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Հրապարակվել է: (2001)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
: Rezende, Pedro Paulo
Հրապարակվել է: (1987)
: Rezende, Pedro Paulo
Հրապարակվել է: (1987)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Հրապարակվել է: (2016)
: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Հրապարակվել է: (2016)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2022)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2023)
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2023)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
Meio ambiente e mineração
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (1997)
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (1997)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
: Mendes, Samuel
Հրապարակվել է: (2016)
: Mendes, Samuel
Հրապարակվել է: (2016)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2015)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2015)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Հրապարակվել է: (2013)
: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Հրապարակվել է: (2013)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
: Lima, Mateus Rocha
Հրապարակվել է: (2020)
: Lima, Mateus Rocha
Հրապարակվել է: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2021)
: Moreira, Nelson Camatta
Հրապարակվել է: (2021)
Desativação de minas
: Lott, Denes Martins da Costa
Հրապարակվել է: (2002)
: Lott, Denes Martins da Costa
Հրապարակվել է: (2002)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2019)