Mineração e garimpo : breves anotações
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Araujo, Ubiracy |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 72-79 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Degradação ambiental, brasil. Garimpagem, brasil. Mineração, legislação, brasil, 1967. Proteção ambiental, brasil. Sanção (direito), brasil. Mineração, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
mā: Silva, Fredson Pereira da
I whakaputaina: (2023)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
mā: Paslauski, Silvana Regina
I whakaputaina: (2013)
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Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
mā: Pamplona, Danielle Anne
I whakaputaina: (2021)
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Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
mā: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rosa, José Lourran Machado
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
mā: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000)
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)
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Mineração : é possível parar
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2013)
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
mā: Dias, Cláudia Franco de Salles
I whakaputaina: (2013)
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Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
mā: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
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I whakaputaina: (2022)
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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
mā: Rezende, Pedro Paulo
I whakaputaina: (1987)
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
mā: Mesquita, Pedro Paulo Dias
I whakaputaina: (2016)
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2022)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2023)
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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
mā: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
I whakaputaina: (2018)
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Meio ambiente e mineração
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (1997)
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
mā: Mendes, Samuel
I whakaputaina: (2016)
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A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2015)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
mā: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
I whakaputaina: (2013)
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
mā: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
I whakaputaina: (2014)
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Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
mā: Lima, Mateus Rocha
I whakaputaina: (2020)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2021)
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Desativação de minas
mā: Lott, Denes Martins da Costa
I whakaputaina: (2002)
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Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (2003)
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)
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