O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Flach, Michael Schneider |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 195-212 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, proteção, brasil. Patrimônio histórico, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142392 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Հրապարակվել է: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Pedro, Juliana Monteiro
Հրապարակվել է: (2018)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
Patrimônio cultural
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2013)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
: Paiva, Carlos Magno de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Paiva, Carlos Magno de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Հրապարակվել է: (2014)
: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Հրապարակվել է: (2014)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
: Neri, Jefferson Crescencio
Հրապարակվել է: (2017)
: Neri, Jefferson Crescencio
Հրապարակվել է: (2017)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
O meio ambiente cultural e sua proteção
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2018)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Հրապարակվել է: (2025)
: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Հրապարակվել է: (2025)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
: Fabre, Roger
Հրապարակվել է: (2017)
: Fabre, Roger
Հրապարակվել է: (2017)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Հրապարակվել է: (2007)
: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Հրապարակվել է: (2007)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
: Segal, Robert Lee
Հրապարակվել է: (2007)
: Segal, Robert Lee
Հրապարակվել է: (2007)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
: Borges, Orlindo Francisco
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Orlindo Francisco
Հրապարակվել է: (2017)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
: Garcez, Gabriela Soldano
Հրապարակվել է: (2021)
: Garcez, Gabriela Soldano
Հրապարակվել է: (2021)
Նմանատիպ նյութեր
-
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)