Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Costa, Beatriz Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 17-38 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2015)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2015)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
od: Meneghin, Guilherme de Sá
Izdano: (2020)
od: Meneghin, Guilherme de Sá
Izdano: (2020)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
od: Cunha, Belinda Pereira da
Izdano: (2018)
od: Cunha, Belinda Pereira da
Izdano: (2018)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
od: Oliveira, Carina Costa de
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Carina Costa de
Izdano: (2015)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
od: Zimmermann, Agaíde
Izdano: (2004)
od: Zimmermann, Agaíde
Izdano: (2004)
Poluição sonora : aspectos pontuais
od: Freitas, Gilberto Passos de
Izdano: (2019)
od: Freitas, Gilberto Passos de
Izdano: (2019)
Dano moral ambiental
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1999)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1999)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
od: Menezes, Lívia Cunha de
Izdano: (2020)
od: Menezes, Lívia Cunha de
Izdano: (2020)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2022)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2022)
A injustiça socioambiental
od: Borges, Priscila Blanco
Izdano: (2019)
od: Borges, Priscila Blanco
Izdano: (2019)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
od: Porto, Gisele Elias de Lima
Izdano: (2000)
od: Porto, Gisele Elias de Lima
Izdano: (2000)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
od: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Izdano: (2021)
od: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Izdano: (2021)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
od: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Izdano: (2016)
od: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Izdano: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2019)
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2019)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2018)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2018)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Izdano: (2011)
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Izdano: (2011)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
od: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Izdano: (2024)
od: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Izdano: (2024)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
od: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Izdano: (2008)
od: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Izdano: (2008)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2017)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2017)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
od: Salazar Primo, Diego de Alencar
Izdano: (2019)
od: Salazar Primo, Diego de Alencar
Izdano: (2019)
Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
od: Bello, Douglas Sena
Izdano: (2018)
od: Bello, Douglas Sena
Izdano: (2018)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2003)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2003)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
od: Catalan, Marcos Jorge
Izdano: (2016)
od: Catalan, Marcos Jorge
Izdano: (2016)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Miranda, Lara Caroline
Izdano: (2010)
od: Miranda, Lara Caroline
Izdano: (2010)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
od: Farias, Talden
Izdano: (2011)
od: Farias, Talden
Izdano: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
od: Abel, Nathália
Izdano: (2015)
od: Abel, Nathália
Izdano: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
Responsabilidade Civil das Empresas por Dano Ambiental
od: Costa, Renata Pessoa da
Izdano: (2004)
od: Costa, Renata Pessoa da
Izdano: (2004)
Danos morais ambientais coletivos
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Izdano: (2010)
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Izdano: (2010)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
od: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Izdano: (2020)
od: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Izdano: (2020)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2006)
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2006)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)
Slični predmeti
-
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2015) -
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
od: Meneghin, Guilherme de Sá
Izdano: (2020) -
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
od: Cunha, Belinda Pereira da
Izdano: (2018) -
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
od: Oliveira, Carina Costa de
Izdano: (2015) -
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
od: Zimmermann, Agaíde
Izdano: (2004)