Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Costa, Beatriz Souza |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 17-38 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2015)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2015)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
di: Meneghin, Guilherme de Sá
Pubblicazione: (2020)
di: Meneghin, Guilherme de Sá
Pubblicazione: (2020)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2018)
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2018)
Dano moral ambiental
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1999)
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1999)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2020)
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2020)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2016)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2016)
Poluição sonora : aspectos pontuais
di: Freitas, Gilberto Passos de
Pubblicazione: (2019)
di: Freitas, Gilberto Passos de
Pubblicazione: (2019)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2015)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2022)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2022)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
di: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Pubblicazione: (2016)
di: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2019)
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade pela poluição marinha
di: Porto, Gisele Elias de Lima
Pubblicazione: (2000)
di: Porto, Gisele Elias de Lima
Pubblicazione: (2000)
A injustiça socioambiental
di: Borges, Priscila Blanco
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Priscila Blanco
Pubblicazione: (2019)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2017)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2017)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2018)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2018)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
di: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Pubblicazione: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2015)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
di: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Pubblicazione: (2021)
di: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Pubblicazione: (2021)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
di: Carvalho, Jorge Cruz de
Pubblicazione: (2011)
di: Carvalho, Jorge Cruz de
Pubblicazione: (2011)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
di: Magalhães, Assusete
Pubblicazione: (2024)
di: Magalhães, Assusete
Pubblicazione: (2024)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
di: Catalan, Marcos Jorge
Pubblicazione: (2016)
di: Catalan, Marcos Jorge
Pubblicazione: (2016)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
di: Zimmermann, Agaíde
Pubblicazione: (2004)
di: Zimmermann, Agaíde
Pubblicazione: (2004)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
di: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Pubblicazione: (2020)
di: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Pubblicazione: (2020)
A reparação do dano ambiental individual
di: Abel, Nathália
Pubblicazione: (2015)
di: Abel, Nathália
Pubblicazione: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
Danos morais ambientais coletivos
di: Ibrahin, Francini Imene Dias
Pubblicazione: (2010)
di: Ibrahin, Francini Imene Dias
Pubblicazione: (2010)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
di: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Pubblicazione: (2016)
di: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Pubblicazione: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2006)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2006)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
di: Bello, Douglas Sena
Pubblicazione: (2018)
di: Bello, Douglas Sena
Pubblicazione: (2018)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2003)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2003)
O dano moral ambiental e sua reparação
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
di: Sousa, Felipe Oliveira de
Pubblicazione: (2024)
di: Sousa, Felipe Oliveira de
Pubblicazione: (2024)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2016)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2021)
di: Sato, Eliane Mitsuko
Pubblicazione: (2021)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
di: Facchini Neto, Eugênio
Pubblicazione: (2021)
di: Facchini Neto, Eugênio
Pubblicazione: (2021)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
di: Ferreira, Liliane Garcia
Pubblicazione: (2011)
di: Ferreira, Liliane Garcia
Pubblicazione: (2011)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
di: Moretz-Sohn, Israel Prado
Pubblicazione: (2022)
di: Moretz-Sohn, Israel Prado
Pubblicazione: (2022)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2004)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2004)
Documenti analoghi
-
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2015) -
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
di: Meneghin, Guilherme de Sá
Pubblicazione: (2020) -
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
di: Cunha, Belinda Pereira da
Pubblicazione: (2018) -
Dano moral ambiental
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1999) -
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
di: Menezes, Lívia Cunha de
Pubblicazione: (2020)