Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Costa, Beatriz Souza |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 17-38 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106225 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2015)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
mā: Meneghin, Guilherme de Sá
I whakaputaina: (2020)
mā: Meneghin, Guilherme de Sá
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)
Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
Poluição sonora : aspectos pontuais
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (2019)
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (2019)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2022)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2022)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
mā: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
I whakaputaina: (2016)
mā: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
A injustiça socioambiental
mā: Borges, Priscila Blanco
I whakaputaina: (2019)
mā: Borges, Priscila Blanco
I whakaputaina: (2019)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2017)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2017)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
mā: Catalan, Marcos Jorge
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
mā: Zimmermann, Agaíde
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
mā: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A reparação do dano ambiental individual
mā: Abel, Nathália
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
Danos morais ambientais coletivos
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
mā: Horta, Vanessa Campolina Rebello
I whakaputaina: (2016)
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Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)
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O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
mā: Bello, Douglas Sena
I whakaputaina: (2018)
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As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
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O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)
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O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2016)
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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2021)
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
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Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
mā: Moretz-Sohn, Israel Prado
I whakaputaina: (2022)
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O dano ambiental coletivo e a lesão individual
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2004)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
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Ngā tūemi rite
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
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