A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 99 (dez./jan. 2021/2022), p. 97-118 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Dano ambiental, brasil. Floresta, proteção, brasil. Incêndio florestal, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Proteção ambiental, brasil. Queimada, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2008)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
حسب: Marcão, Renato
منشور في: (2009)
حسب: Marcão, Renato
منشور في: (2009)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2016)
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2016)
Como evitar queimadas
حسب: Siqueira, Antônio Juraci
منشور في: (2004)
حسب: Siqueira, Antônio Juraci
منشور في: (2004)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
حسب: Taglialenha, Júnior A
منشور في: (2005)
حسب: Taglialenha, Júnior A
منشور في: (2005)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
حسب: Albuquerque, Esther
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Esther
منشور في: (2015)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Carvalho, Edson Ferreira de
منشور في: (2006)
حسب: Carvalho, Edson Ferreira de
منشور في: (2006)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
حسب: Boeira, Susane Fabrícia
منشور في: (2014)
حسب: Boeira, Susane Fabrícia
منشور في: (2014)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
حسب: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
منشور في: (2025)
حسب: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
منشور في: (2025)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
حسب: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
منشور في: (2019)
حسب: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
منشور في: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
حسب: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
منشور في: (2019)
حسب: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
منشور في: (2019)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
حسب: Anderson, Liana
منشور في: (2020)
حسب: Anderson, Liana
منشور في: (2020)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
حسب: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
منشور في: (2020)
حسب: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
منشور في: (2020)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
حسب: Sales, Aldo Torres
منشور في: (2022)
حسب: Sales, Aldo Torres
منشور في: (2022)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Bonavides, Raquel Quaresma
منشور في: (2020)
حسب: Bonavides, Raquel Quaresma
منشور في: (2020)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
حسب: PENA, Felipe Fiochi
منشور في: (2017)
حسب: PENA, Felipe Fiochi
منشور في: (2017)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
حسب: Bittar, Walter Barbosa
منشور في: (2010)
حسب: Bittar, Walter Barbosa
منشور في: (2010)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
حسب: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
منشور في: (2016)
حسب: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
منشور في: (2016)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
حسب: Stacke, Milton Landri
منشور في: (2008)
حسب: Stacke, Milton Landri
منشور في: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2018)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2018)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
حسب: Goulart, Marcelo Pedroso
منشور في: (1997)
حسب: Goulart, Marcelo Pedroso
منشور في: (1997)
O mundo ferve
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
O peso do aquecimento global
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2022)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2022)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
حسب: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
منشور في: (2015)
حسب: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
منشور في: (2015)
Escritórios responsáveis
حسب: Lucirio, Ivonete D
منشور في: (2008)
حسب: Lucirio, Ivonete D
منشور في: (2008)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2019)
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2019)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
حسب: Chaves Junior, Airto
منشور في: (2013)
حسب: Chaves Junior, Airto
منشور في: (2013)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
حسب: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
منشور في: (2014)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2019)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Santos, Caio Oliveira dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Caio Oliveira dos
منشور في: (2021)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
حسب: Penteado, Jaques de Camargo
منشور في: (2024)
حسب: Penteado, Jaques de Camargo
منشور في: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
حسب: Penteado, Jaques de Camargo
منشور في: (2024)
حسب: Penteado, Jaques de Camargo
منشور في: (2024)
Cerrado ameaçado
حسب: Zorzetto, Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Zorzetto, Ricardo
منشور في: (2021)
Manual de direito ambiental
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2022)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2022)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
حسب: Carneiro, Tony Geraldo
منشور في: (2008)
حسب: Carneiro, Tony Geraldo
منشور في: (2008)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
حسب: Cuiabano, Renata Maciel
منشور في: (2003)
حسب: Cuiabano, Renata Maciel
منشور في: (2003)