A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 99 (dez./jan. 2021/2022), p. 97-118 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Dano ambiental, brasil. Floresta, proteção, brasil. Incêndio florestal, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Proteção ambiental, brasil. Queimada, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2008)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2021)
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2021)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2014)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
nork: Marcão, Renato
Argitaratua: (2009)
nork: Marcão, Renato
Argitaratua: (2009)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2020)
nork: Padilha, Leandro Antônio
Argitaratua: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2016)
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2016)
Como evitar queimadas
nork: Siqueira, Antônio Juraci
Argitaratua: (2004)
nork: Siqueira, Antônio Juraci
Argitaratua: (2004)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
nork: Taglialenha, Júnior A
Argitaratua: (2005)
nork: Taglialenha, Júnior A
Argitaratua: (2005)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
nork: Albuquerque, Esther
Argitaratua: (2015)
nork: Albuquerque, Esther
Argitaratua: (2015)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Carvalho, Edson Ferreira de
Argitaratua: (2006)
nork: Carvalho, Edson Ferreira de
Argitaratua: (2006)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
nork: Campos, Luciana
Argitaratua: (2014)
nork: Campos, Luciana
Argitaratua: (2014)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
nork: Boeira, Susane Fabrícia
Argitaratua: (2014)
nork: Boeira, Susane Fabrícia
Argitaratua: (2014)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
nork: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Argitaratua: (2020)
nork: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Argitaratua: (2020)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
nork: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Argitaratua: (2025)
nork: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Argitaratua: (2025)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
nork: Sales, Aldo Torres
Argitaratua: (2022)
nork: Sales, Aldo Torres
Argitaratua: (2022)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
nork: Anderson, Liana
Argitaratua: (2020)
nork: Anderson, Liana
Argitaratua: (2020)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
nork: Stacke, Milton Landri
Argitaratua: (2008)
nork: Stacke, Milton Landri
Argitaratua: (2008)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
nork: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Argitaratua: (2016)
nork: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Argitaratua: (2016)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
nork: PENA, Felipe Fiochi
Argitaratua: (2017)
nork: PENA, Felipe Fiochi
Argitaratua: (2017)
Escritórios responsáveis
nork: Lucirio, Ivonete D
Argitaratua: (2008)
nork: Lucirio, Ivonete D
Argitaratua: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2018)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)
O mundo ferve
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)
O peso do aquecimento global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
nork: Chaves Junior, Airto
Argitaratua: (2013)
nork: Chaves Junior, Airto
Argitaratua: (2013)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
nork: Goulart, Marcelo Pedroso
Argitaratua: (1997)
nork: Goulart, Marcelo Pedroso
Argitaratua: (1997)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2019)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
nork: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Argitaratua: (2018)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
nork: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2014)
Cerrado ameaçado
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2021)
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2021)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2019)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2019)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
nork: Penteado, Jaques de Camargo
Argitaratua: (2024)
nork: Penteado, Jaques de Camargo
Argitaratua: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
nork: Penteado, Jaques de Camargo
Argitaratua: (2024)
nork: Penteado, Jaques de Camargo
Argitaratua: (2024)
Manual de direito ambiental
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2022)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2014)
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2014)