A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Costa, Cassiano Rodrigues |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 99 (dez./jan. 2021/2022), p. 97-118 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Dano ambiental, brasil. Floresta, proteção, brasil. Incêndio florestal, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Proteção ambiental, brasil. Queimada, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
de réir: Silva, Ivan Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
de réir: Marcão, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Como evitar queimadas
de réir: Siqueira, Antônio Juraci
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
de réir: Taglialenha, Júnior A
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
de réir: Albuquerque, Esther
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Carvalho, Edson Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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