A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 99 (dez./jan. 2021/2022), p. 97-118 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Dano ambiental, brasil. Floresta, proteção, brasil. Incêndio florestal, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Proteção ambiental, brasil. Queimada, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2008)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
מאת: Marcão, Renato
יצא לאור: (2009)
מאת: Marcão, Renato
יצא לאור: (2009)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2020)
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2016)
Como evitar queimadas
מאת: Siqueira, Antônio Juraci
יצא לאור: (2004)
מאת: Siqueira, Antônio Juraci
יצא לאור: (2004)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
מאת: Taglialenha, Júnior A
יצא לאור: (2005)
מאת: Taglialenha, Júnior A
יצא לאור: (2005)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
מאת: Albuquerque, Esther
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Esther
יצא לאור: (2015)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Carvalho, Edson Ferreira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Carvalho, Edson Ferreira de
יצא לאור: (2006)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
מאת: Campos, Luciana
יצא לאור: (2014)
מאת: Campos, Luciana
יצא לאור: (2014)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
מאת: Boeira, Susane Fabrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Boeira, Susane Fabrícia
יצא לאור: (2014)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
מאת: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
יצא לאור: (2020)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
מאת: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
יצא לאור: (2025)
מאת: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
יצא לאור: (2025)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
מאת: Sales, Aldo Torres
יצא לאור: (2022)
מאת: Sales, Aldo Torres
יצא לאור: (2022)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
מאת: Bittar, Walter Barbosa
יצא לאור: (2010)
מאת: Bittar, Walter Barbosa
יצא לאור: (2010)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
מאת: Anderson, Liana
יצא לאור: (2020)
מאת: Anderson, Liana
יצא לאור: (2020)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Stacke, Milton Landri
יצא לאור: (2008)
מאת: Stacke, Milton Landri
יצא לאור: (2008)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
מאת: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
יצא לאור: (2016)
מאת: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
יצא לאור: (2016)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
מאת: PENA, Felipe Fiochi
יצא לאור: (2017)
מאת: PENA, Felipe Fiochi
יצא לאור: (2017)
Escritórios responsáveis
מאת: Lucirio, Ivonete D
יצא לאור: (2008)
מאת: Lucirio, Ivonete D
יצא לאור: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2018)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
מאת: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
יצא לאור: (2015)
O mundo ferve
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
O peso do aquecimento global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
מאת: Chaves Junior, Airto
יצא לאור: (2013)
מאת: Chaves Junior, Airto
יצא לאור: (2013)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
מאת: Goulart, Marcelo Pedroso
יצא לאור: (1997)
מאת: Goulart, Marcelo Pedroso
יצא לאור: (1997)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2019)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
מאת: Orzari, Octavio Augusto da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Orzari, Octavio Augusto da Silva
יצא לאור: (2018)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
מאת: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2014)
Cerrado ameaçado
מאת: Zorzetto, Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Zorzetto, Ricardo
יצא לאור: (2021)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2019)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
Manual de direito ambiental
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2022)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2014)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2014)