A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 99 (dez./jan. 2021/2022), p. 97-118 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Dano ambiental, brasil. Floresta, proteção, brasil. Incêndio florestal, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Proteção ambiental, brasil. Queimada, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
door: Silva, Ivan Luiz da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Ivan Luiz da
Gepubliceerd in: (2008)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2021)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
door: Marcão, Renato
Gepubliceerd in: (2009)
door: Marcão, Renato
Gepubliceerd in: (2009)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2016)
Como evitar queimadas
door: Siqueira, Antônio Juraci
Gepubliceerd in: (2004)
door: Siqueira, Antônio Juraci
Gepubliceerd in: (2004)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
door: Albuquerque, Esther
Gepubliceerd in: (2015)
door: Albuquerque, Esther
Gepubliceerd in: (2015)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
door: Carvalho, Edson Ferreira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Carvalho, Edson Ferreira de
Gepubliceerd in: (2006)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
door: Campos, Luciana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Campos, Luciana
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
door: Boeira, Susane Fabrícia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Boeira, Susane Fabrícia
Gepubliceerd in: (2014)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
door: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Gepubliceerd in: (2020)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
door: Sales, Aldo Torres
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sales, Aldo Torres
Gepubliceerd in: (2022)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
door: Bittar, Walter Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bittar, Walter Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
door: Anderson, Liana
Gepubliceerd in: (2020)
door: Anderson, Liana
Gepubliceerd in: (2020)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
door: Stacke, Milton Landri
Gepubliceerd in: (2008)
door: Stacke, Milton Landri
Gepubliceerd in: (2008)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
door: Bonavides, Raquel Quaresma
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bonavides, Raquel Quaresma
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
door: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Gepubliceerd in: (2016)
door: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Gepubliceerd in: (2016)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
door: PENA, Felipe Fiochi
Gepubliceerd in: (2017)
door: PENA, Felipe Fiochi
Gepubliceerd in: (2017)
Escritórios responsáveis
door: Lucirio, Ivonete D
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lucirio, Ivonete D
Gepubliceerd in: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
O mundo ferve
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
O peso do aquecimento global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
door: Chaves Junior, Airto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Chaves Junior, Airto
Gepubliceerd in: (2013)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
door: Goulart, Marcelo Pedroso
Gepubliceerd in: (1997)
door: Goulart, Marcelo Pedroso
Gepubliceerd in: (1997)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2019)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
door: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
door: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2014)
Cerrado ameaçado
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
door: Barifouse, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barifouse, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
Manual de direito ambiental
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Santos, Caio Oliveira dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Caio Oliveira dos
Gepubliceerd in: (2021)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2014)