O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 83-98 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano moral, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio constitucional, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2004)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2004)
Dano moral ambiental
od: Paccagnella, Luis Henrique
Wydane: (1999)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Wydane: (1999)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
od: Delgado, José Augusto
Wydane: (2006)
od: Delgado, José Augusto
Wydane: (2006)
Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2015)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (1996)
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (1996)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Wydane: (2016)
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Wydane: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
od: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Wydane: (2016)
od: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Wydane: (2016)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
od: Menezes, Lívia Cunha de
Wydane: (2020)
od: Menezes, Lívia Cunha de
Wydane: (2020)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
od: Dalanhol, André
Wydane: (2002)
od: Dalanhol, André
Wydane: (2002)
Dano moral ao meio ambiente
od: Stoco, Rui
Wydane: (2012)
od: Stoco, Rui
Wydane: (2012)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2020)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2020)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
od: Ferreira, Liliane Garcia
Wydane: (2011)
od: Ferreira, Liliane Garcia
Wydane: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
od: Abel, Nathália
Wydane: (2015)
od: Abel, Nathália
Wydane: (2015)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
od: Peña Chacón, Mario
Wydane: (2012)
od: Peña Chacón, Mario
Wydane: (2012)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
od: Campos, Isabela Calixto
Wydane: (2008)
od: Campos, Isabela Calixto
Wydane: (2008)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2002)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2002)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2017)
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2017)
Danos morais ambientais coletivos
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Wydane: (2010)
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Wydane: (2010)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2020)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2023)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2023)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
od: Rolim, José Francisco de Souza
Wydane: (2016)
od: Rolim, José Francisco de Souza
Wydane: (2016)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015)
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015)
od: Battochio, Mariana
Wydane: (2015)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
od: Antedomenico, Edilson
Wydane: (2014)
od: Antedomenico, Edilson
Wydane: (2014)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
od: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Wydane: (2023)
od: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Wydane: (2023)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Wydane: (2024)
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Wydane: (2024)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2024)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2024)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Wydane: (2011)
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Wydane: (2011)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2016)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
od: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Wydane: (2009)
od: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Wydane: (2009)
Responsabilidade civil por dano ambiental
od: Domingos, Carla Hecht
Wydane: (2005)
od: Domingos, Carla Hecht
Wydane: (2005)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Wydane: (2022)
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Wydane: (2022)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Wydane: (2021)
od: Sato, Eliane Mitsuko
Wydane: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
od: Verbicaro, Dennis
Wydane: (2023)
od: Verbicaro, Dennis
Wydane: (2023)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
od: Osorio, Jussara Maria Manassi
Wydane: (2014)
od: Osorio, Jussara Maria Manassi
Wydane: (2014)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
od: Miragem, Bruno
Wydane: (2019)
od: Miragem, Bruno
Wydane: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Wydane: (2016)
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Wydane: (2016)