O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 83-98 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano moral, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio constitucional, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2004)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2004)
Dano moral ambiental
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
حسب: Delgado, José Augusto
منشور في: (2006)
حسب: Delgado, José Augusto
منشور في: (2006)
Considerações acerca do dano moral ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
حسب: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
منشور في: (2016)
حسب: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
منشور في: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
حسب: Menezes, Lívia Cunha de
منشور في: (2020)
حسب: Menezes, Lívia Cunha de
منشور في: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012)
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
حسب: Dalanhol, André
منشور في: (2002)
حسب: Dalanhol, André
منشور في: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
حسب: Ferreira, Liliane Garcia
منشور في: (2011)
حسب: Ferreira, Liliane Garcia
منشور في: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
حسب: Abel, Nathália
منشور في: (2015)
حسب: Abel, Nathália
منشور في: (2015)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
حسب: Campos, Isabela Calixto
منشور في: (2008)
حسب: Campos, Isabela Calixto
منشور في: (2008)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
حسب: Peña Chacón, Mario
منشور في: (2012)
حسب: Peña Chacón, Mario
منشور في: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
Danos morais ambientais coletivos
حسب: Ibrahin, Francini Imene Dias
منشور في: (2010)
حسب: Ibrahin, Francini Imene Dias
منشور في: (2010)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
حسب: Antedomenico, Edilson
منشور في: (2014)
حسب: Antedomenico, Edilson
منشور في: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
حسب: Araújo, Alexandra Fuchs de
منشور في: (2024)
حسب: Araújo, Alexandra Fuchs de
منشور في: (2024)
Responsabilidade civil por dano ambiental
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
حسب: Rolim, José Francisco de Souza
منشور في: (2016)
حسب: Rolim, José Francisco de Souza
منشور في: (2016)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2024)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2024)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2021)
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
حسب: Verbicaro, Dennis
منشور في: (2023)
حسب: Verbicaro, Dennis
منشور في: (2023)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
حسب: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
منشور في: (2023)
حسب: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
حسب: Souza, Carlos Eduardo Silva e
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Carlos Eduardo Silva e
منشور في: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
حسب: Carvalho, Jorge Cruz de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Jorge Cruz de
منشور في: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
حسب: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
منشور في: (2014)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
حسب: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
منشور في: (2020)
حسب: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
منشور في: (2020)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2016)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
حسب: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
منشور في: (2009)
حسب: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
منشور في: (2009)