O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 83-98 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano moral, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio constitucional, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2004)
Dano moral ambiental
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Delgado, José Augusto
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Delgado, José Augusto
প্রকাশিত: (2006)
Considerações acerca do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
অনুযায়ী: Horta, Vanessa Campolina Rebello
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Horta, Vanessa Campolina Rebello
প্রকাশিত: (2016)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
অনুযায়ী: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
প্রকাশিত: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
অনুযায়ী: Facchini Neto, Eugênio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Facchini Neto, Eugênio
প্রকাশিত: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
অনুযায়ী: Stoco, Rui
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Stoco, Rui
প্রকাশিত: (2012)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Dalanhol, André
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Dalanhol, André
প্রকাশিত: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Abel, Nathália
প্রকাশিত: (2015)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
অনুযায়ী: Campos, Isabela Calixto
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Campos, Isabela Calixto
প্রকাশিত: (2008)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2002)
Danos morais ambientais coletivos
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
অনুযায়ী: Antedomenico, Edilson
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Antedomenico, Edilson
প্রকাশিত: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
অনুযায়ী: Araújo, Alexandra Fuchs de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Araújo, Alexandra Fuchs de
প্রকাশিত: (2024)
Responsabilidade civil por dano ambiental
অনুযায়ী: Domingos, Carla Hecht
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Domingos, Carla Hecht
প্রকাশিত: (2005)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2024)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
অনুযায়ী: Sato, Eliane Mitsuko
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sato, Eliane Mitsuko
প্রকাশিত: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
অনুযায়ী: Verbicaro, Dennis
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Verbicaro, Dennis
প্রকাশিত: (2023)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
অনুযায়ী: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
অনুযায়ী: Souza, Carlos Eduardo Silva e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Eduardo Silva e
প্রকাশিত: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
অনুযায়ী: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
প্রকাশিত: (2014)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
অনুযায়ী: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
প্রকাশিত: (2020)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
অনুযায়ী: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
প্রকাশিত: (2009)