O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Malheiro, Emerson Penha |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 83-98 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano moral, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio constitucional, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2004)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2004)
Dano moral ambiental
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1999)
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1999)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
von: Delgado, José Augusto
Veröffentlicht: (2006)
von: Delgado, José Augusto
Veröffentlicht: (2006)
Considerações acerca do dano moral ambiental
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
von: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Veröffentlicht: (2016)
von: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Veröffentlicht: (2016)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
von: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Veröffentlicht: (2016)
von: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Veröffentlicht: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
von: Facchini Neto, Eugênio
Veröffentlicht: (2021)
von: Facchini Neto, Eugênio
Veröffentlicht: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
von: Menezes, Lívia Cunha de
Veröffentlicht: (2020)
von: Menezes, Lívia Cunha de
Veröffentlicht: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
von: Stoco, Rui
Veröffentlicht: (2012)
von: Stoco, Rui
Veröffentlicht: (2012)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
von: Dalanhol, André
Veröffentlicht: (2002)
von: Dalanhol, André
Veröffentlicht: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
von: Ferreira, Liliane Garcia
Veröffentlicht: (2011)
von: Ferreira, Liliane Garcia
Veröffentlicht: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
von: Abel, Nathália
Veröffentlicht: (2015)
von: Abel, Nathália
Veröffentlicht: (2015)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
von: Campos, Isabela Calixto
Veröffentlicht: (2008)
von: Campos, Isabela Calixto
Veröffentlicht: (2008)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
von: Peña Chacón, Mario
Veröffentlicht: (2012)
von: Peña Chacón, Mario
Veröffentlicht: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2002)
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2002)
Danos morais ambientais coletivos
von: Ibrahin, Francini Imene Dias
Veröffentlicht: (2010)
von: Ibrahin, Francini Imene Dias
Veröffentlicht: (2010)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2020)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2023)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2023)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
von: Antedomenico, Edilson
Veröffentlicht: (2014)
von: Antedomenico, Edilson
Veröffentlicht: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
von: Araújo, Alexandra Fuchs de
Veröffentlicht: (2024)
von: Araújo, Alexandra Fuchs de
Veröffentlicht: (2024)
Responsabilidade civil por dano ambiental
von: Domingos, Carla Hecht
Veröffentlicht: (2005)
von: Domingos, Carla Hecht
Veröffentlicht: (2005)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2024)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2024)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
von: Sato, Eliane Mitsuko
Veröffentlicht: (2021)
von: Sato, Eliane Mitsuko
Veröffentlicht: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
von: Verbicaro, Dennis
Veröffentlicht: (2023)
von: Verbicaro, Dennis
Veröffentlicht: (2023)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
von: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Veröffentlicht: (2023)
von: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Veröffentlicht: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2019)
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
von: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Veröffentlicht: (2016)
von: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Veröffentlicht: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
von: Carvalho, Jorge Cruz de
Veröffentlicht: (2011)
von: Carvalho, Jorge Cruz de
Veröffentlicht: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
von: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Veröffentlicht: (2014)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
von: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Veröffentlicht: (2020)
von: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Veröffentlicht: (2020)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2016)
von: Zaneti Júnior, Hermes
Veröffentlicht: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
von: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Veröffentlicht: (2009)
von: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Veröffentlicht: (2009)
Ähnliche Einträge
-
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012) -
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2004) -
Dano moral ambiental
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1999) -
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
von: Delgado, José Augusto
Veröffentlicht: (2006) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)