O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 83-98 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano moral, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio constitucional, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2004)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2004)
Dano moral ambiental
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006)
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006)
Considerações acerca do dano moral ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
par: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publié: (2016)
par: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publié: (2016)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
par: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publié: (2016)
par: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publié: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
par: Menezes, Lívia Cunha de
Publié: (2020)
par: Menezes, Lívia Cunha de
Publié: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
par: Stoco, Rui
Publié: (2012)
par: Stoco, Rui
Publié: (2012)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
par: Dalanhol, André
Publié: (2002)
par: Dalanhol, André
Publié: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
par: Abel, Nathália
Publié: (2015)
par: Abel, Nathália
Publié: (2015)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
par: Campos, Isabela Calixto
Publié: (2008)
par: Campos, Isabela Calixto
Publié: (2008)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
par: Peña Chacón, Mario
Publié: (2012)
par: Peña Chacón, Mario
Publié: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
Danos morais ambientais coletivos
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
par: Antedomenico, Edilson
Publié: (2014)
par: Antedomenico, Edilson
Publié: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
par: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publié: (2024)
par: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publié: (2024)
Responsabilidade civil por dano ambiental
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2024)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2024)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2021)
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2023)
par: Verbicaro, Dennis
Publié: (2023)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
par: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publié: (2023)
par: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publié: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
par: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publié: (2014)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
par: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publié: (2020)
par: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publié: (2020)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2016)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
par: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publié: (2009)
par: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publié: (2009)