O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 83-98 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano moral, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio constitucional, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O dano ambiental coletivo e a lesão individual
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
de réir: Delgado, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Dano moral ao meio ambiente
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
de réir: Dalanhol, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Ferreira, Liliane Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Abel, Nathália
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
de réir: Campos, Isabela Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
de réir: Peña Chacón, Mario
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Ibrahin, Francini Imene Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
de réir: Antedomenico, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Rolim, José Francisco de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
de réir: Carvalho, Jorge Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
de réir: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
de réir: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
de réir: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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