O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 83-98 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano moral, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio constitucional, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serro, Bruna Manhago
प्रकाशित: (2012)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2004)
Dano moral ambiental
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1999)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
द्वारा: Delgado, José Augusto
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Delgado, José Augusto
प्रकाशित: (2006)
Considerações acerca do dano moral ambiental
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (1996)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Horta, Vanessa Campolina Rebello
प्रकाशित: (2016)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
द्वारा: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
प्रकाशित: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
द्वारा: Menezes, Lívia Cunha de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Menezes, Lívia Cunha de
प्रकाशित: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
द्वारा: Stoco, Rui
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Stoco, Rui
प्रकाशित: (2012)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
द्वारा: Dalanhol, André
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Dalanhol, André
प्रकाशित: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
द्वारा: Ferreira, Liliane Garcia
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferreira, Liliane Garcia
प्रकाशित: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
द्वारा: Abel, Nathália
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Abel, Nathália
प्रकाशित: (2015)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2017)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
द्वारा: Peña Chacón, Mario
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peña Chacón, Mario
प्रकाशित: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Lorenzetti, Ricardo Luis
प्रकाशित: (2002)
Danos morais ambientais coletivos
द्वारा: Ibrahin, Francini Imene Dias
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Ibrahin, Francini Imene Dias
प्रकाशित: (2010)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2023)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
द्वारा: Antedomenico, Edilson
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Antedomenico, Edilson
प्रकाशित: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Battochio, Mariana
प्रकाशित: (2015)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
द्वारा: Araújo, Alexandra Fuchs de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Araújo, Alexandra Fuchs de
प्रकाशित: (2024)
Responsabilidade civil por dano ambiental
द्वारा: Domingos, Carla Hecht
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Domingos, Carla Hecht
प्रकाशित: (2005)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rolim, José Francisco de Souza
प्रकाशित: (2016)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ataide Junior, Vicente de Paula
प्रकाशित: (2024)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2019)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
द्वारा: Sato, Eliane Mitsuko
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sato, Eliane Mitsuko
प्रकाशित: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
द्वारा: Verbicaro, Dennis
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Verbicaro, Dennis
प्रकाशित: (2023)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
द्वारा: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
प्रकाशित: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Carlos Eduardo Silva e
प्रकाशित: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
द्वारा: Carvalho, Jorge Cruz de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Carvalho, Jorge Cruz de
प्रकाशित: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
द्वारा: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
प्रकाशित: (2014)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
द्वारा: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
प्रकाशित: (2020)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Zaneti Júnior, Hermes
प्रकाशित: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
द्वारा: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
प्रकाशित: (2009)