O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 83-98 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano moral, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio constitucional, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2004)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2004)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
: Delgado, José Augusto
Հրապարակվել է: (2006)
: Delgado, José Augusto
Հրապարակվել է: (2006)
Considerações acerca do dano moral ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Հրապարակվել է: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
: Menezes, Lívia Cunha de
Հրապարակվել է: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
: Stoco, Rui
Հրապարակվել է: (2012)
: Stoco, Rui
Հրապարակվել է: (2012)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
: Dalanhol, André
Հրապարակվել է: (2002)
: Dalanhol, André
Հրապարակվել է: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
: Ferreira, Liliane Garcia
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira, Liliane Garcia
Հրապարակվել է: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
: Abel, Nathália
Հրապարակվել է: (2015)
: Abel, Nathália
Հրապարակվել է: (2015)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
: Campos, Isabela Calixto
Հրապարակվել է: (2008)
: Campos, Isabela Calixto
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
: Peña Chacón, Mario
Հրապարակվել է: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
Danos morais ambientais coletivos
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
: Antedomenico, Edilson
Հրապարակվել է: (2014)
: Antedomenico, Edilson
Հրապարակվել է: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
: Araújo, Alexandra Fuchs de
Հրապարակվել է: (2024)
: Araújo, Alexandra Fuchs de
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade civil por dano ambiental
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
: Rolim, José Francisco de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Rolim, José Francisco de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Հրապարակվել է: (2023)
: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
: Carvalho, Jorge Cruz de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Jorge Cruz de
Հրապարակվել է: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Հրապարակվել է: (2014)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Հրապարակվել է: (2020)
: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Հրապարակվել է: (2020)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2016)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Հրապարակվել է: (2009)