O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Sparad:
| Huvudskapare: | Malheiro, Emerson Penha |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 83-98 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano moral, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio constitucional, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2004)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2004)
Dano moral ambiental
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1999)
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1999)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
av: Delgado, José Augusto
Publicerad: (2006)
av: Delgado, José Augusto
Publicerad: (2006)
Considerações acerca do dano moral ambiental
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2015)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (1996)
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (1996)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
av: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicerad: (2016)
av: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicerad: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
av: Facchini Neto, Eugênio
Publicerad: (2021)
av: Facchini Neto, Eugênio
Publicerad: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
av: Menezes, Lívia Cunha de
Publicerad: (2020)
av: Menezes, Lívia Cunha de
Publicerad: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
av: Stoco, Rui
Publicerad: (2012)
av: Stoco, Rui
Publicerad: (2012)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2020)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2020)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
av: Dalanhol, André
Publicerad: (2002)
av: Dalanhol, André
Publicerad: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
av: Ferreira, Liliane Garcia
Publicerad: (2011)
av: Ferreira, Liliane Garcia
Publicerad: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
av: Abel, Nathália
Publicerad: (2015)
av: Abel, Nathália
Publicerad: (2015)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
av: Campos, Isabela Calixto
Publicerad: (2008)
av: Campos, Isabela Calixto
Publicerad: (2008)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
av: Malheiro, Emerson Penha
Publicerad: (2017)
av: Malheiro, Emerson Penha
Publicerad: (2017)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
av: Peña Chacón, Mario
Publicerad: (2012)
av: Peña Chacón, Mario
Publicerad: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2002)
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2002)
Danos morais ambientais coletivos
av: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicerad: (2010)
av: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicerad: (2010)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2020)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2023)
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2023)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
av: Antedomenico, Edilson
Publicerad: (2014)
av: Antedomenico, Edilson
Publicerad: (2014)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
av: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicerad: (2024)
av: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicerad: (2024)
Responsabilidade civil por dano ambiental
av: Domingos, Carla Hecht
Publicerad: (2005)
av: Domingos, Carla Hecht
Publicerad: (2005)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2024)
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2024)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2021)
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2021)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
av: Verbicaro, Dennis
Publicerad: (2023)
av: Verbicaro, Dennis
Publicerad: (2023)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
av: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publicerad: (2023)
av: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publicerad: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2019)
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
av: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicerad: (2016)
av: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicerad: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
av: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicerad: (2011)
av: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicerad: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
av: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicerad: (2014)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
av: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publicerad: (2020)
av: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publicerad: (2020)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2016)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2016)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
av: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicerad: (2009)
av: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicerad: (2009)
Liknande verk
-
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
av: Serro, Bruna Manhago
Publicerad: (2012) -
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2004) -
Dano moral ambiental
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1999) -
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
av: Delgado, José Augusto
Publicerad: (2006) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2015)