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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Martins Júnior, Wallace Paiva
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 209-240
Ano:	2021
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sustentabilidade. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56475
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Desapropriações ambientais
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Yazar:: Barbieri, Isabele Bruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Criação de unidade de conservação caduca?
Yazar:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Yazar:: Dino Neto, Nicolao
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Yazar:: Coelho, Hebert Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Yazar:: Reis Neto, Afonso Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Yazar:: Meda, Renata Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Yazar:: Paula, Luciana Imaculada de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Yazar:: Leite, André O
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Yazar:: Maria Emília Oliveira Chaves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
Yazar:: Santos, Andréia Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Yazar:: Murta, Raíssa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Yazar:: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Yazar:: Rizzo, Guilherme Franzen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Yazar:: Lobo, Arthur Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Yazar:: Brito, Felipe Pires M. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Yazar:: Souza, Renata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Yazar:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Yazar:: Oliveira, Eunice França de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Yazar:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Yazar:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Yazar:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Regime jurídico da zona de amortecimento
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Yazar:: Adão, Clara de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Yazar:: Raquel Faria Scalco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Yazar:: Raquel Faria Scalco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Yazar:: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Yazar:: MELO, José Messias Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
Yazar:: Borges, Mariana Pinguelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Yazar:: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Yazar:: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Yazar:: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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