Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 209-240 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sustentabilidade. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
অনুযায়ী: Barbieri, Isabele Bruna
প্রকাশিত: (2021)
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প্রকাশিত: (2021)
Desapropriações ambientais
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2017)
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Criação de unidade de conservação caduca?
অনুযায়ী: Matos Júnior, José Evaldo Bento
প্রকাশিত: (2015)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2016)
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
অনুযায়ী: Dino Neto, Nicolao
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Dino Neto, Nicolao
প্রকাশিত: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
অনুযায়ী: Meda, Renata Vieira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Meda, Renata Vieira
প্রকাশিত: (2014)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Paula, Luciana Imaculada de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paula, Luciana Imaculada de
প্রকাশিত: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
অনুযায়ী: Maria Emília Oliveira Chaves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Maria Emília Oliveira Chaves
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Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
অনুযায়ী: Arruda, Gerardo Clésio Maia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Arruda, Gerardo Clésio Maia
প্রকাশিত: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
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Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
অনুযায়ী: Murta, Raíssa de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Murta, Raíssa de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
অনুযায়ী: Leite, André O
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Leite, André O
প্রকাশিত: (2020)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
অনুযায়ী: Rizzo, Guilherme Franzen
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rizzo, Guilherme Franzen
প্রকাশিত: (2012)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
অনুযায়ী: Santos, Andréia Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
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প্রকাশিত: (2022)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2022)
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প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires M. de
প্রকাশিত: (2021)
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
অনুযায়ী: Marcon, Victor Trevilin Benatti
প্রকাশিত: (2014)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
অনুযায়ী: Oliveira, Eunice França de
প্রকাশিত: (2016)
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
অনুযায়ী: Souza, Renata
প্রকাশিত: (2019)
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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
অনুযায়ী: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
প্রকাশিত: (2006)
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
অনুযায়ী: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
অনুযায়ী: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
প্রকাশিত: (2011)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2013)
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2002)
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Regime jurídico da zona de amortecimento
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2019)
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
অনুযায়ী: Cabral Neto, Cirino Adolfo
প্রকাশিত: (2010)
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প্রকাশিত: (2010)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
অনুযায়ী: MELO, José Messias Gomes
প্রকাশিত: (2006)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
অনুযায়ী: Raquel Faria Scalco
প্রকাশিত: (2019)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
অনুযায়ী: Raquel Faria Scalco
প্রকাশিত: (2019)
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প্রকাশিত: (2019)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
অনুযায়ী: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
প্রকাশিত: (2019)
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প্রকাশিত: (2019)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2011)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
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প্রকাশিত: (2023)