Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 209-240 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sustentabilidade. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)
Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2020)
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
nork: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Argitaratua: (2019)
nork: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Argitaratua: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
nork: Murta, Raíssa de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Murta, Raíssa de Oliveira
Argitaratua: (2012)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
nork: Leite, André O
Argitaratua: (2020)
nork: Leite, André O
Argitaratua: (2020)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2012)
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2012)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
nork: Santos, Andréia Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Andréia Carvalho
Argitaratua: (2022)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)
As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
nork: Souza, Renata
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Renata
Argitaratua: (2019)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2006)
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2006)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
Regime jurídico da zona de amortecimento
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2019)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2019)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
nork: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Argitaratua: (2010)
nork: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Argitaratua: (2010)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
nork: MELO, José Messias Gomes
Argitaratua: (2006)
nork: MELO, José Messias Gomes
Argitaratua: (2006)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
nork: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Argitaratua: (2019)
nork: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Argitaratua: (2019)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2010)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2011)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)