Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 209-240 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sustentabilidade. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
de réir: Barbieri, Isabele Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Barbieri, Isabele Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desapropriações ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
de réir: Paula, Luciana Imaculada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
de réir: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
de réir: Leite, André O
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
de réir: Rizzo, Guilherme Franzen
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
de réir: Santos, Andréia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
de réir: Brito, Felipe Pires M. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
de réir: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
de réir: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Regime jurídico da zona de amortecimento
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
de réir: MELO, José Messias Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
de réir: Raquel Faria Scalco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
de réir: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
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