Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 209-240 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sustentabilidade. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
著者:: Barbieri, Isabele Bruna
出版事項: (2021)
Desapropriações ambientais
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2017)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2017)
Criação de unidade de conservação caduca?
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
著者:: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版事項: (2015)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Hebert Alves
出版事項: (2016)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
著者:: Dino Neto, Nicolao
出版事項: (2012)
著者:: Dino Neto, Nicolao
出版事項: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
著者:: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版事項: (2020)
著者:: Reis Neto, Afonso Feitosa
出版事項: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
著者:: Meda, Renata Vieira
出版事項: (2014)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2008)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
著者:: Maria Emília Oliveira Chaves
出版事項: (2018)
著者:: Maria Emília Oliveira Chaves
出版事項: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
著者:: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版事項: (2019)
著者:: Arruda, Gerardo Clésio Maia
出版事項: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
著者:: Murta, Raíssa de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Murta, Raíssa de Oliveira
出版事項: (2012)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
著者:: Leite, André O
出版事項: (2020)
著者:: Leite, André O
出版事項: (2020)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
著者:: Rizzo, Guilherme Franzen
出版事項: (2012)
著者:: Rizzo, Guilherme Franzen
出版事項: (2012)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
著者:: Santos, Andréia Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Andréia Carvalho
出版事項: (2022)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
著者:: Lobo, Arthur Mendes
出版事項: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
著者:: Brito, Felipe Pires M. de
出版事項: (2021)
著者:: Brito, Felipe Pires M. de
出版事項: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
著者:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版事項: (2014)
著者:: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版事項: (2014)
As unidades de conservação em Minas Gerais
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Eunice França de
出版事項: (2016)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
著者:: Souza, Renata
出版事項: (2019)
著者:: Souza, Renata
出版事項: (2019)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
著者:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版事項: (2006)
著者:: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
出版事項: (2006)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
著者:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版事項: (2015)
著者:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版事項: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
著者:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版事項: (2011)
著者:: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版事項: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2013)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2023)
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2023)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002)
Regime jurídico da zona de amortecimento
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2019)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2019)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
著者:: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版事項: (2010)
著者:: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版事項: (2010)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
著者:: MELO, José Messias Gomes
出版事項: (2006)
著者:: MELO, José Messias Gomes
出版事項: (2006)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
著者:: Raquel Faria Scalco
出版事項: (2019)
著者:: Raquel Faria Scalco
出版事項: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
著者:: Raquel Faria Scalco
出版事項: (2019)
著者:: Raquel Faria Scalco
出版事項: (2019)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
著者:: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
出版事項: (2019)
著者:: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
出版事項: (2019)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2010)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2011)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2011)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)