Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 209-240 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sustentabilidade. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
Desapropriações ambientais
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
Criação de unidade de conservação caduca?
по: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубликовано: (2015)
по: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубликовано: (2015)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
по: Dino Neto, Nicolao
Опубликовано: (2012)
по: Dino Neto, Nicolao
Опубликовано: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2020)
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
по: Meda, Renata Vieira
Опубликовано: (2014)
по: Meda, Renata Vieira
Опубликовано: (2014)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
по: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубликовано: (2018)
по: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубликовано: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
по: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубликовано: (2019)
по: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубликовано: (2019)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
по: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
по: Leite, André O
Опубликовано: (2020)
по: Leite, André O
Опубликовано: (2020)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
по: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубликовано: (2012)
по: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубликовано: (2012)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
по: Santos, Andréia Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Andréia Carvalho
Опубликовано: (2022)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
по: Brito, Felipe Pires M. de
Опубликовано: (2021)
по: Brito, Felipe Pires M. de
Опубликовано: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
по: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубликовано: (2014)
по: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубликовано: (2014)
As unidades de conservação em Minas Gerais
по: Oliveira, Eunice França de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Eunice França de
Опубликовано: (2016)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
по: Souza, Renata
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Renata
Опубликовано: (2019)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
по: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубликовано: (2006)
по: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубликовано: (2006)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
по: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубликовано: (2015)
по: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубликовано: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011)
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2013)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2009)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
по: Adão, Clara de Oliveira
Опубликовано: (2023)
по: Adão, Clara de Oliveira
Опубликовано: (2023)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
Regime jurídico da zona de amortecimento
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2019)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2019)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
по: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Опубликовано: (2010)
по: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Опубликовано: (2010)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
по: MELO, José Messias Gomes
Опубликовано: (2006)
по: MELO, José Messias Gomes
Опубликовано: (2006)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
по: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Опубликовано: (2019)
по: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Опубликовано: (2019)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2010)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)