Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 209-240 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Sustentabilidade. Unidade de conservação, aspectos jurídicos, brasil. Unidade de conservação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
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Desapropriações ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
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Criação de unidade de conservação caduca?
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)
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Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dahkki: Dino Neto, Nicolao
Almmustuhtton: (2012)
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Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Dahkki: Meda, Renata Vieira
Almmustuhtton: (2014)
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Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2008)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)
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Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)
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Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Dahkki: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Almmustuhtton: (2019)
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)
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Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Dahkki: Murta, Raíssa de Oliveira
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Dahkki: Leite, André O
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Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Dahkki: Rizzo, Guilherme Franzen
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Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
Dahkki: Santos, Andréia Carvalho
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
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Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Dahkki: Brito, Felipe Pires M. de
Almmustuhtton: (2021)
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A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Dahkki: Marcon, Victor Trevilin Benatti
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As unidades de conservação em Minas Gerais
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Dahkki: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
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O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Dahkki: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Almmustuhtton: (2015)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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Regime jurídico da zona de amortecimento
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Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
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Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
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A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
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Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
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