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Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Bernardo, Vinicius Lameira
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 517-548
Ano:	2017
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Litigante, brasil. Mudança do clima, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118058
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Contra o aquecimento global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)

O peso do aquecimento global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)

Aquecimento profundo
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2021)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2018)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Tekijä: Carmo, Edmilson Lopes do
Julkaistu: (2024)

O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
Tekijä: Baptista, João Carlos Rodrigues
Julkaistu: (2007)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2008)

Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
Tekijä: Fredes, Andrei Ferreira
Julkaistu: (2016)

O judiciário e o terrorismo climático
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2012)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2018)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2021)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2019)

A poluição que esfria o clima global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
Julkaistu: (2022)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2009)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2021)

Terra ardente
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2024)

O mundo ferve
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)

Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2015)

O termômetro da vida
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)

A permanência no Acordo de Paris
Tekijä: Feldmann, Rafael Fernando
Julkaistu: (2019)

Para a crítica do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Torres, Clerijane Nascimento
Julkaistu: (2017)

A caminho da estufa
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)

Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Tekijä: Mota, Maybi Rodrigues
Julkaistu: (2011)

Em clima de mobilização
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2012)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
Tekijä: Gabeira, Fernando
Julkaistu: (2005)

Em nome da urgência ecológica
Tekijä: Robert, Anne-Célile
Julkaistu: (2020)

Colheita preservada
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Tekijä: Milanez, Artur Yabe
Julkaistu: (2017)

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2010)

Cidades mais quentes
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)

Políticas climáticas e livre comércio
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2013)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Tekijä: Richter, Bianca Mendes Pereira
Julkaistu: (2020)

O elo fraco da corrente
Tekijä: Rodrigues, Meghie
Julkaistu: (2024)

Risco de mais desastres naturais
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
Tekijä: Garmatter, Laura Crema
Julkaistu: (2010)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Tekijä: Custódio, Maraluce Maria
Julkaistu: (2017)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araujo
Julkaistu: (2015)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Tekijä: Moreira, Eliane
Julkaistu: (2013)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
Tekijä: Dubois, Sandrine Maljean
Julkaistu: (2016)

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