Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bernardo, Vinicius Lameira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 517-548 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Litigante, brasil. Mudança do clima, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118058 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Contra o aquecimento global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O peso do aquecimento global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aquecimento profundo
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zorzetto, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
de réir: Carmo, Edmilson Lopes do
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Carmo, Edmilson Lopes do
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
de réir: Baptista, João Carlos Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Baptista, João Carlos Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
de réir: Fredes, Andrei Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fredes, Andrei Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O judiciário e o terrorismo climático
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vital, Marcos H. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A poluição que esfria o clima global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Terra ardente
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O mundo ferve
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O termômetro da vida
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A permanência no Acordo de Paris
de réir: Feldmann, Rafael Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feldmann, Rafael Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
de réir: Torres, Clerijane Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Torres, Clerijane Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A caminho da estufa
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
de réir: Mota, Maybi Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mota, Maybi Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Em clima de mobilização
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Em nome da urgência ecológica
de réir: Robert, Anne-Célile
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Robert, Anne-Célile
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Colheita preservada
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
de réir: Milanez, Artur Yabe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Cidades mais quentes
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Marcos
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Políticas climáticas e livre comércio
de réir: P. Matias, Eduardo Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
de réir: Richter, Bianca Mendes Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O elo fraco da corrente
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Risco de mais desastres naturais
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
de réir: Garmatter, Laura Crema
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
de réir: Sandri, Gabriel de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
de réir: Dubois, Sandrine Maljean
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Míreanna comhchosúla
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Contra o aquecimento global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
O peso do aquecimento global
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Aquecimento profundo
de réir: Zorzetto, Ricardo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
de réir: Carmo, Edmilson Lopes do
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)