Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 300-303 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Equilíbrio ecológico, jurisprudência, brasil. Fundo público, aspectos ambientais, brasil. Marco regulatório, aspectos ambientais, jurisprudência, brasil. Poder executivo, competência, brasil. Princípio da fungibilidade, jurisprudência, brasil. Tutela de urgência, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171965 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Silva, Alexandre Fernandes |
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| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2022 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 300-303 |
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Silva, Alexandre Fernandes
Equilíbrio ecológico, jurisprudência, Brasil.
Fundo público, aspectos ambientais, Brasil.
Marco regulatório, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil.
Poder executivo, competência, Brasil.
Princípio da fungibilidade, jurisprudência, Brasil.
Tutela de urgência, jurisprudência, Brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2022
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171965
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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