A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2003), p. 123-143 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, legislação, países do mercosul. Política ambiental, países do mercosul. Proteção ambiental, história. Proteção ambiental, legislação, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. |
| Linkit: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/315/260 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2019)
O Mercosul e o meio ambiente
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Tekijä: Ramos, André de Carvalho
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Ramos, André de Carvalho
Julkaistu: (2007)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Tekijä: Zeferino, Alisson
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Zeferino, Alisson
Julkaistu: (2023)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Tekijä: Cizeski, Cirlene Alexandre
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Cizeski, Cirlene Alexandre
Julkaistu: (2005)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Tekijä: Cunha, Eldis Camargo Neves
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Cunha, Eldis Camargo Neves
Julkaistu: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Tekijä: Freitas, Gilberto Passos de
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Freitas, Gilberto Passos de
Julkaistu: (1997)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Tekijä: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Julkaistu: (2016)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2010)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Tekijä: Bertucci, Rosana Siqueira
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Bertucci, Rosana Siqueira
Julkaistu: (1996)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Tekijä: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Julkaistu: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Tekijä: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Julkaistu: (2013)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
Julkaistu: (2007)
O direito ambiental no Mercosul
Tekijä: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Julkaistu: (2001)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Tekijä: Albuquerque, Fabíola Santos
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Albuquerque, Fabíola Santos
Julkaistu: (2000)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2020)
O direito dos desastres no Mercosul
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2023)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2023)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2021)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
Julkaistu: (2009)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2023)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Tekijä: Rudek, Cristiane Gomes
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Rudek, Cristiane Gomes
Julkaistu: (2008)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Tekijä: Almeida, Thiago Ferreira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Almeida, Thiago Ferreira
Julkaistu: (2023)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Tekijä: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Julkaistu: (1999)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Tekijä: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Julkaistu: (2023)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Tekijä: Reale Júnior, Miguel
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Reale Júnior, Miguel
Julkaistu: (2005)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Tekijä: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Julkaistu: (2010)
BRICS e o meio ambiente
Tekijä: Miranda, Luiz Ricardo de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Miranda, Luiz Ricardo de
Julkaistu: (2018)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Tekijä: Bittencourt, João Alexandre Netto
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Bittencourt, João Alexandre Netto
Julkaistu: (2007)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Tekijä: Martínez, Mónica Montaña
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Martínez, Mónica Montaña
Julkaistu: (2006)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Tekijä: Carasai, Monique Ramona Alves
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Carasai, Monique Ramona Alves
Julkaistu: (2022)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2003)