A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Сохранить в:
| Главный автор: | Sousa, Mônica Teresa Costa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2003), p. 123-143 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, legislação, países do mercosul. Política ambiental, países do mercosul. Proteção ambiental, história. Proteção ambiental, legislação, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. |
| Online-ссылка: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/315/260 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Схожие документы
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2019)
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2019)
O Mercosul e o meio ambiente
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
по: Ramos, André de Carvalho
Опубликовано: (2007)
по: Ramos, André de Carvalho
Опубликовано: (2007)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (1997)
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (1997)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
по: Zeferino, Alisson
Опубликовано: (2023)
по: Zeferino, Alisson
Опубликовано: (2023)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
по: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубликовано: (1996)
по: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубликовано: (1996)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
по: Cizeski, Cirlene Alexandre
Опубликовано: (2005)
по: Cizeski, Cirlene Alexandre
Опубликовано: (2005)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2016)
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2016)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
по: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубликовано: (1996)
по: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубликовано: (1996)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
по: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубликовано: (2010)
по: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубликовано: (2010)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2007)
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2007)
O direito ambiental no Mercosul
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001)
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2024)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2024)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
по: Albuquerque, Fabíola Santos
Опубликовано: (2000)
по: Albuquerque, Fabíola Santos
Опубликовано: (2000)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2020)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2020)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
O direito dos desastres no Mercosul
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2009)
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2009)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
по: Rudek, Cristiane Gomes
Опубликовано: (2008)
по: Rudek, Cristiane Gomes
Опубликовано: (2008)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2024)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2024)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
по: Almeida, Thiago Ferreira
Опубликовано: (2023)
по: Almeida, Thiago Ferreira
Опубликовано: (2023)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (1999)
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (1999)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
по: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Опубликовано: (2023)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2005)
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2005)
BRICS e o meio ambiente
по: Miranda, Luiz Ricardo de
Опубликовано: (2018)
по: Miranda, Luiz Ricardo de
Опубликовано: (2018)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
по: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Опубликовано: (2010)
по: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Опубликовано: (2010)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
по: Bittencourt, João Alexandre Netto
Опубликовано: (2007)
по: Bittencourt, João Alexandre Netto
Опубликовано: (2007)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
по: Martínez, Mónica Montaña
Опубликовано: (2006)
по: Martínez, Mónica Montaña
Опубликовано: (2006)
Os limites da política comercial da comunidade européia
по: Gilsdorf, Peter
Опубликовано: (1991)
по: Gilsdorf, Peter
Опубликовано: (1991)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2018)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2018)
Схожие документы
-
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2019) -
O Mercosul e o meio ambiente
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004) -
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2016) -
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
по: Ramos, André de Carvalho
Опубликовано: (2007) -
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (1997)