Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 4, n. 3 (nov. 2003), p. 62-94 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Produto transgênico, direito comparado. Produto transgênico, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jambor, Daniela Guarita
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
de réir: Costa, Joselaine
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Costa, Joselaine
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Barbosa, Ingrid de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sejamos chatos
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
de réir: Abramovay, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Abramovay, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Caleiro, Manuel Munhoz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
de réir: Queiroz, Pedro Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Queiroz, Pedro Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
de réir: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
de réir: Moriconi, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moriconi, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Enio Moraes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Enio Moraes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
de réir: Messias, Marcos Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Messias, Marcos Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Biodiversidade e direito
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Ribeiro, Antônio de Pádua
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
de réir: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
de réir: May, Yduan de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: May, Yduan de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
de réir: Rabelo, Daniel Mansur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rabelo, Daniel Mansur
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
de réir: Comin, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Comin, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
de réir: Carmo, Aurélio Hipólito do
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Carmo, Aurélio Hipólito do
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)