A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Guardat en:
| Autor principal: | Marchezini, Flávia de Sousa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 2 (maio/set. 2020), p. 115-137 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Prova pericial, aspectos ambientais, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/45377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020)
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
per: Souza, Débora Aparecida de
Publicat: (2019)
per: Souza, Débora Aparecida de
Publicat: (2019)
As provas no processo ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2019)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
per: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicat: (2022)
per: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicat: (2022)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
A prova na jurisdição ambiental
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2016)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2016)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
per: SILVA, Marcos Fernandes
Publicat: (2022)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
per: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicat: (2020)
per: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicat: (2020)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
Aspectos constitucionais da atividade turística
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2012)
per: Vilani, Rodrigo Machado
Publicat: (2012)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
per: Maffini, Fabricio Souto
Publicat: (2022)
per: Maffini, Fabricio Souto
Publicat: (2022)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2024)
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2024)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
per: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicat: (2019)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
per: Santos, José Anacleto Abduch
Publicat: (2014)
per: Santos, José Anacleto Abduch
Publicat: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
per: Tozadori, André Camargo
Publicat: (2010)
per: Tozadori, André Camargo
Publicat: (2010)
A investigação criminal e o dano ambiental
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
per: Souza, Pablo Moitinho de
Publicat: (2010)
per: Souza, Pablo Moitinho de
Publicat: (2010)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
per: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publicat: (2003)
per: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publicat: (2003)
Ítems similars
-
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023) -
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020) -
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
per: Souza, Débora Aparecida de
Publicat: (2019) -
As provas no processo ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)