A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Gardado en:
| Autor Principal: | Marchezini, Flávia de Sousa |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 2 (maio/set. 2020), p. 115-137 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Prova pericial, aspectos ambientais, brasil. |
| Acceso en liña: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/45377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023)
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado: (2020)
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado: (2020)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
por: Souza, Débora Aparecida de
Publicado: (2019)
por: Souza, Débora Aparecida de
Publicado: (2019)
As provas no processo ambiental
por: Greco, Leonardo
Publicado: (2005)
por: Greco, Leonardo
Publicado: (2005)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado: (2012)
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado: (2012)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2019)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2019)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2019)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024)
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado: (2022)
por: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Publicado: (2022)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2015)
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2015)
A prova na jurisdição ambiental
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2012)
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2012)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2019)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2019)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2015)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2015)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2016)
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2016)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2010)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2010)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2019)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2019)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
por: Barra, Leandro Moreira
Publicado: (2015)
por: Barra, Leandro Moreira
Publicado: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado: (2021)
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado: (2021)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado: (2014)
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado: (2014)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2021)
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2021)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado: (2023)
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado: (2023)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado: (2019)
por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado: (2019)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2015)
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
por: SILVA, Marcos Fernandes
Publicado: (2022)
por: SILVA, Marcos Fernandes
Publicado: (2022)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
por: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicado: (2020)
por: Capodeferro, Morganna Werneck
Publicado: (2020)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Enio Moraes da
Publicado: (2002)
por: Silva, Enio Moraes da
Publicado: (2002)
Aspectos constitucionais da atividade turística
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado: (2012)
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado: (2012)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
por: Maffini, Fabricio Souto
Publicado: (2022)
por: Maffini, Fabricio Souto
Publicado: (2022)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado: (2024)
por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado: (2024)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
por: Santos, José Anacleto Abduch
Publicado: (2014)
por: Santos, José Anacleto Abduch
Publicado: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
por: Tozadori, André Camargo
Publicado: (2010)
por: Tozadori, André Camargo
Publicado: (2010)
A investigação criminal e o dano ambiental
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado: (2010)
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado: (2010)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado: (2010)
por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado: (2010)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
por: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publicado: (2003)
por: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publicado: (2003)
Títulos similares
-
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023) -
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado: (2020) -
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
por: Souza, Débora Aparecida de
Publicado: (2019) -
As provas no processo ambiental
por: Greco, Leonardo
Publicado: (2005) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado: (2012)