A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Marchezini, Flávia de Sousa |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 2 (maio/set. 2020), p. 115-137 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Prova pericial, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/45377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
nork: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Argitaratua: (2023)
nork: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Argitaratua: (2023)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
nork: Marques, Antonio Silveira
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
nork: Souza, Débora Aparecida de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
As provas no processo ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2015)
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2015)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2019)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
nork: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A prova na jurisdição ambiental
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
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A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2014)
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
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O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
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Aspectos constitucionais da atividade turística
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2012)
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
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A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
nork: Capodeferro, Morganna Werneck
Argitaratua: (2020)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
nork: Sousa, Felipe Oliveira de
Argitaratua: (2024)
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Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
nork: SILVA, Marcos Fernandes
Argitaratua: (2022)
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Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
nork: Santos, José Anacleto Abduch
Argitaratua: (2014)
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Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
nork: Marchezini, Flávia de Sousa
Argitaratua: (2010)
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A investigação criminal e o dano ambiental
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Argitaratua: (2010)
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
nork: Fonseca, Reynaldo Soares da
Argitaratua: (2019)
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
nork: Maffini, Fabricio Souto
Argitaratua: (2022)
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
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