A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Marchezini, Flávia de Sousa |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 2 (maio/set. 2020), p. 115-137 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Prova pericial, aspectos ambientais, brasil. |
| Linkit: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/45377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Tekijä: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Julkaistu: (2023)
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Tekijä: Marques, Antonio Silveira
Julkaistu: (2020)
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Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
Tekijä: Souza, Débora Aparecida de
Julkaistu: (2019)
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2019)
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As provas no processo ambiental
Tekijä: Greco, Leonardo
Julkaistu: (2005)
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Tekijä: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Julkaistu: (2012)
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2015)
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Tekijä: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Julkaistu: (2015)
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Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2019)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Tekijä: Abraham, Marcus
Julkaistu: (2024)
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Tekijä: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Julkaistu: (2022)
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A prova na jurisdição ambiental
Tekijä: Saraiva Neto, Pery
Julkaistu: (2012)
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Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2016)
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2019)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2019)
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Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2010)
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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
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Tekijä: Barra, Leandro Moreira
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)
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Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
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