A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 2 (maio/set. 2020), p. 115-137 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Prova pericial, aspectos ambientais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/45377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
द्वारा: Silva Junior, Claudio Aricodemes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva Junior, Claudio Aricodemes
प्रकाशित: (2023)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
द्वारा: Marques, Antonio Silveira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Marques, Antonio Silveira
प्रकाशित: (2020)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
द्वारा: Souza, Débora Aparecida de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Souza, Débora Aparecida de
प्रकाशित: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2019)
As provas no processo ambiental
द्वारा: Greco, Leonardo
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Greco, Leonardo
प्रकाशित: (2005)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
द्वारा: Vasconcelos, Luís André de Araújo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Vasconcelos, Luís André de Araújo
प्रकाशित: (2012)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2015)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
द्वारा: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
प्रकाशित: (2022)
A prova na jurisdição ambiental
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Saraiva Neto, Pery
प्रकाशित: (2012)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2019)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2010)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
द्वारा: Barra, Leandro Moreira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Barra, Leandro Moreira
प्रकाशित: (2015)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2012)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
द्वारा: Dantas, Marcelo Buzaglo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Dantas, Marcelo Buzaglo
प्रकाशित: (2021)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
द्वारा: Citolin, Eduardo Tonin
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Citolin, Eduardo Tonin
प्रकाशित: (2014)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
द्वारा: Souza, Clóvis Dias de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Souza, Clóvis Dias de
प्रकाशित: (2021)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
द्वारा: Sato, Eliane Mitsuko
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Sato, Eliane Mitsuko
प्रकाशित: (2015)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
द्वारा: Araújo, João Augusto Carneiro
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Araújo, João Augusto Carneiro
प्रकाशित: (2023)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2019)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
द्वारा: Silva, Enio Moraes da
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Silva, Enio Moraes da
प्रकाशित: (2002)
Aspectos constitucionais da atividade turística
द्वारा: Vilani, Rodrigo Machado
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Vilani, Rodrigo Machado
प्रकाशित: (2012)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
द्वारा: Capodeferro, Morganna Werneck
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Capodeferro, Morganna Werneck
प्रकाशित: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
द्वारा: Sousa, Felipe Oliveira de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Sousa, Felipe Oliveira de
प्रकाशित: (2024)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
द्वारा: SILVA, Marcos Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: SILVA, Marcos Fernandes
प्रकाशित: (2022)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
द्वारा: Santos, José Anacleto Abduch
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, José Anacleto Abduch
प्रकाशित: (2014)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
द्वारा: Marchezini, Flávia de Sousa
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Marchezini, Flávia de Sousa
प्रकाशित: (2010)
A investigação criminal e o dano ambiental
द्वारा: Conceição, Ana Raquel
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Conceição, Ana Raquel
प्रकाशित: (2010)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
द्वारा: Fonseca, Reynaldo Soares da
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fonseca, Reynaldo Soares da
प्रकाशित: (2019)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
द्वारा: Maffini, Fabricio Souto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Maffini, Fabricio Souto
प्रकाशित: (2022)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2024)