A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Kaydedildi:
| Yazar: | Marchezini, Flávia de Sousa |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito processual : REDP Vol. 21, n. 2 (maio/set. 2020), p. 115-137 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Prova pericial, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Erişim: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/45377 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Benzer Materyaller
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Yazar:: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Yazar:: Marques, Antonio Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Marques, Antonio Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
Yazar:: Souza, Débora Aparecida de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Souza, Débora Aparecida de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
As provas no processo ambiental
Yazar:: Greco, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Greco, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Yazar:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Yazar:: Abraham, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Abraham, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Yazar:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A prova na jurisdição ambiental
Yazar:: Saraiva Neto, Pery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Saraiva Neto, Pery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Yazar:: Barra, Leandro Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Barra, Leandro Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Marinoni, Luiz Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Yazar:: Dantas, Marcelo Buzaglo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Dantas, Marcelo Buzaglo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Yazar:: Citolin, Eduardo Tonin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Citolin, Eduardo Tonin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Souza, Clóvis Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Souza, Clóvis Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Yazar:: Sato, Eliane Mitsuko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Sato, Eliane Mitsuko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Yazar:: Araújo, João Augusto Carneiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Araújo, João Augusto Carneiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Yazar:: Rigolin, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Rigolin, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Enio Moraes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Yazar:: Silva, Enio Moraes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Aspectos constitucionais da atividade turística
Yazar:: Vilani, Rodrigo Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Vilani, Rodrigo Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
Yazar:: Capodeferro, Morganna Werneck
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Capodeferro, Morganna Werneck
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Yazar:: Sousa, Felipe Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Sousa, Felipe Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Yazar:: SILVA, Marcos Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: SILVA, Marcos Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Santos, José Anacleto Abduch
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Santos, José Anacleto Abduch
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Yazar:: Marchezini, Flávia de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Marchezini, Flávia de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
A investigação criminal e o dano ambiental
Yazar:: Conceição, Ana Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Conceição, Ana Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Yazar:: Fonseca, Reynaldo Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Fonseca, Reynaldo Soares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Yazar:: Maffini, Fabricio Souto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Maffini, Fabricio Souto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Yazar:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Benzer Materyaller
-
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Yazar:: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023) -
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Yazar:: Marques, Antonio Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020) -
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
Yazar:: Souza, Débora Aparecida de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019) -
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019) -
As provas no processo ambiental
Yazar:: Greco, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)