Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 89 (set./out. 2016), p. 50-56 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, política, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115716 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2006)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
অনুযায়ী: Portella, Márcio de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Portella, Márcio de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
অনুযায়ী: Fernandes, Diego da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Fernandes, Diego da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2016)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
অনুযায়ী: Ferri, Giovanni
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferri, Giovanni
প্রকাশিত: (2011)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
অনুযায়ী: Maiello, Antonella
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Maiello, Antonella
প্রকাশিত: (2018)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
অনুযায়ী: Citadini, Antonio Roque
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Citadini, Antonio Roque
প্রকাশিত: (2016)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
অনুযায়ী: Feitosa, Fagner Henrique Maia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Feitosa, Fagner Henrique Maia
প্রকাশিত: (2019)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Borges, Maria Cecília Mendes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Maria Cecília Mendes
প্রকাশিত: (2019)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
অনুযায়ী: Oliveira, Romulo André Alegretti de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Romulo André Alegretti de
প্রকাশিত: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
অনুযায়ী: Reis, Sérgio Carneiro dos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Reis, Sérgio Carneiro dos
প্রকাশিত: (2012)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
অনুযায়ী: Cantanhede, Cléa de Moraes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cantanhede, Cléa de Moraes
প্রকাশিত: (2015)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
অনুযায়ী: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
প্রকাশিত: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
অনুযায়ী: Fernandes, Diego da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Fernandes, Diego da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1976)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1976)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2017)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2020)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
অনুযায়ী: Piaia, Thami Covatti
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Piaia, Thami Covatti
প্রকাশিত: (2018)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
অনুযায়ী: Silva, Paula Garcez Corrêa da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Paula Garcez Corrêa da
প্রকাশিত: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gimenez, Marcos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gimenez, Marcos
প্রকাশিত: (2018)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2000)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
অনুযায়ী: Franzolin, Cláudio José
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Franzolin, Cláudio José
প্রকাশিত: (2017)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
অনুযায়ী: Felipe, Priscilla Iacomini
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Felipe, Priscilla Iacomini
প্রকাশিত: (2014)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
অনুযায়ী: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
প্রকাশিত: (2014)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
অনুযায়ী: Pereira, Agostinho Oli Koppe
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pereira, Agostinho Oli Koppe
প্রকাশিত: (2015)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
অনুযায়ী: Vital, Marcos H. F
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vital, Marcos H. F
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2016)
Gestão de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2013)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
অনুযায়ী: Massukado, Luciana Miyoko
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Massukado, Luciana Miyoko
প্রকাশিত: (2012)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
অনুযায়ী: Freitas, Luis Ricardo Lemes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Freitas, Luis Ricardo Lemes
প্রকাশিত: (2022)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
অনুযায়ী: Ferreira, Gilson
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferreira, Gilson
প্রকাশিত: (2015)