Obálka

Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Delpupo, Poliana Moreira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 89 (set./out. 2016), p. 50-56
Ano:	2016
Assuntos:	Resíduo sólido, política, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115716
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2006)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Autor: Portella, Márcio de Oliveira
Vydáno: (2016)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2016)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Autor: Ferri, Giovanni
Vydáno: (2011)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2012)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Maiello, Antonella
Vydáno: (2018)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Autor: Citadini, Antonio Roque
Vydáno: (2016)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Autor: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Vydáno: (2019)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Borges, Maria Cecília Mendes
Vydáno: (2019)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Autor: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Vydáno: (2013)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Nunes, Cleucio Santos
Vydáno: (2011)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Autor: Reis, Sérgio Carneiro dos
Vydáno: (2012)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Autor: Cantanhede, Cléa de Moraes
Vydáno: (2015)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Vydáno: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1976)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2017)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2020)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2018)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Autor: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Vydáno: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2023)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Autor: Gimenez, Marcos
Vydáno: (2018)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2000)

Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
Autor: Franzolin, Cláudio José
Vydáno: (2017)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Felipe, Priscilla Iacomini
Vydáno: (2014)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Autor: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Vydáno: (2014)

O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2015)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Autor: Vital, Marcos H. F
Vydáno: (2014)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2016)

Gestão de resíduos sólidos
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2013)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Autor: Massukado, Luciana Miyoko
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
Autor: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Vydáno: (2022)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Autor: Ferreira, Gilson
Vydáno: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso