Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 89 (set./out. 2016), p. 50-56 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, política, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115716 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
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Cyhoeddwyd: (2016)
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Cyhoeddwyd: (2012)
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gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
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Cyhoeddwyd: (2012)
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