Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 89 (set./out. 2016), p. 50-56 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, política, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115716 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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