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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Piaia, Thami Covatti
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 169-186
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, pará. Participação popular, pará. Política energética, pará. Usina hidroelétrica, planejamento, pará.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121631
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Pará : um estado de contrastes
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Tekijä: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Julkaistu: (2019)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Tekijä: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Julkaistu: (2019)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Tekijä: Oliveira, Assis da Costa
Julkaistu: (2016)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2018)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Tekijä: Fenzl, Norbert
Julkaistu: (2022)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2017)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2019)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Tekijä: Brito, Brenda
Julkaistu: (2005)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Tekijä: Beltrão, Jane Felipe
Julkaistu: (2017)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Tekijä: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Julkaistu: (2013)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2020)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Tekijä: CORRÊA, Simy de Almeida
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Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
Tekijä: Lima, Ana Carolina da Cruz
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2022)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
Tekijä: Medeiros, Adaelson Campelo
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Tekijä: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
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O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
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O fator humano
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O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
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Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
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Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
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Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
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Solo urbano e licenças urbanísticas
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Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
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Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
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A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
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Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
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