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Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 9, n. 22 (jan. /abr. 2019), p. 340-371
Ano:	2019
Assuntos:	Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Decisão judicial, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4466
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
nork: Hartmann, Débora
Argitaratua: (2017)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2021)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
nork: Gomes, Magno Federici
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A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
nork: Silva, Sabrina Jiukoski da
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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
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Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
nork: Lima, Roberta Oliveira
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Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
nork: Becker, U
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
nork: Nunes, Denise Silva
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Uma justiça em construção
nork: Nalini, José Renato
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
nork: Marin, Jeferson Dytz
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
nork: Pereira, Victória Maria
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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
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STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
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A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
nork: Alves, Henrique Rosmaninho
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
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Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
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Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
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O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
nork: Liedke, Mônica Souza
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
nork: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
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Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
nork: Carvalho, Edson Ferreira de
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
nork: Farias, Paulo José Leite
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A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
nork: Pucci, Luisa Léia Jacintho
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
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Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
nork: Leivas, Luciano Lima
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Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
nork: Leitão, Rômulo Guilherme
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Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
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O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
nork: Varella, Jefferson da Silva
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O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
nork: Martins, Humberto
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