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Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 9, n. 22 (jan. /abr. 2019), p. 340-371
Ano:	2019
Assuntos:	Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Decisão judicial, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4466
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Hartmann, Débora
Vydáno: (2017)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Silva, Sabrina Jiukoski da
Vydáno: (2021)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)

Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
Autor: Lima, Roberta Oliveira
Vydáno: (2015)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Autor: Nunes, Denise Silva
Vydáno: (2015)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Autor: Becker, U
Vydáno: (2023)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Autor: Alves, Henrique Rosmaninho
Vydáno: (2016)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Autor: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Vydáno: (2024)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
Autor: Liedke, Mônica Souza
Vydáno: (2012)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Autor: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Vydáno: (2021)

Uma justiça em construção
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2023)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2017)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2016)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2023)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Autor: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Vydáno: (2012)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Autor: Pereira, Victória Maria
Vydáno: (2023)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Autor: Ferreira, Simone Rodrigues
Vydáno: (2007)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2024)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)

Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas
Autor: Machado, Isis Laynne de Oliveira
Vydáno: (2020)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Vydáno: (2021)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Autor: Alves, Henrique Rosmaninho
Vydáno: (2016)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2011)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2021)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2017)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
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Vydáno: (2010)

Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
Autor: Carvalho, Edson Ferreira de
Vydáno: (2007)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2001)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Autor: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Vydáno: (2015)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Autor: Tybusch, Francielle Benini Agne
Vydáno: (2020)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Martins, Humberto
Vydáno: (2014)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2019)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Vydáno: (2002)

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