Direito ambiental e direito comunitário : um enfoque interdisciplinar
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 150-162 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Direito comunitário, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125961 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
di: GIFFONI, Johny Fernandes
Pubblicazione: (2020)
di: GIFFONI, Johny Fernandes
Pubblicazione: (2020)
Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde : um relato de experiência
di: Santos, Patricia Zogbi dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Patricia Zogbi dos
Pubblicazione: (2019)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
di: Rodrigues, Danielle Tetü
Pubblicazione: (2007)
di: Rodrigues, Danielle Tetü
Pubblicazione: (2007)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
di: Moreira, Vescijudith Fernandes
Pubblicazione: (2010)
di: Moreira, Vescijudith Fernandes
Pubblicazione: (2010)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2018)
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2018)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2018)
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2018)
Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas
di: Lima, Edmilson
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Edmilson
Pubblicazione: (2021)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2015)
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2015)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
di: Vervaele, John. A. E
Pubblicazione: (2009)
di: Vervaele, John. A. E
Pubblicazione: (2009)
Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
di: Martins, Carla Fabiana Melo
Pubblicazione: (2013)
di: Martins, Carla Fabiana Melo
Pubblicazione: (2013)
União europeia : fim da experimentação animal?
di: Albuquerque, Letícia
Pubblicazione: (2015)
di: Albuquerque, Letícia
Pubblicazione: (2015)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
di: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Pubblicazione: (2019)
di: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Pubblicazione: (2019)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
di: Chagas, Ana Paula
Pubblicazione: (2008)
di: Chagas, Ana Paula
Pubblicazione: (2008)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2019)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2019)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
di: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Pubblicazione: (2022)
di: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
di: Padilha, Norma Sueli
Pubblicazione: (2010)
di: Padilha, Norma Sueli
Pubblicazione: (2010)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
di: Paiva, Iure
Pubblicazione: (2007)
di: Paiva, Iure
Pubblicazione: (2007)
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
di: Costa, Luís Carlos
Pubblicazione: (2008)
di: Costa, Luís Carlos
Pubblicazione: (2008)
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
di: Reis, Émilien Vilas Boas
Pubblicazione: (2022)
di: Reis, Émilien Vilas Boas
Pubblicazione: (2022)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
di: Benatti, José Heder
Pubblicazione: (2002)
di: Benatti, José Heder
Pubblicazione: (2002)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
di: Carneiro, Tony Geraldo
Pubblicazione: (2008)
di: Carneiro, Tony Geraldo
Pubblicazione: (2008)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
di: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Pubblicazione: (2002)
di: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Pubblicazione: (2002)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
di: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Pubblicazione: (2010)
di: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Pubblicazione: (2010)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
di: Padilha, Norma Sueli
Pubblicazione: (2011)
di: Padilha, Norma Sueli
Pubblicazione: (2011)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
di: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Pubblicazione: (2022)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
di: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Pubblicazione: (2016)
di: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Pubblicazione: (2016)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
di: Pellanda, Patrícia Précoma
Pubblicazione: (2013)
di: Pellanda, Patrícia Précoma
Pubblicazione: (2013)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
di: Garbin, Rosana Broglio
Pubblicazione: (2014)
di: Garbin, Rosana Broglio
Pubblicazione: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
di: Garbin, Rosana Broglio
Pubblicazione: (2014)
di: Garbin, Rosana Broglio
Pubblicazione: (2014)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
di: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Pubblicazione: (2020)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
di: Porto, Noemia
Pubblicazione: (2023)
di: Porto, Noemia
Pubblicazione: (2023)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
di: Cezaro, Bárbara de
Pubblicazione: (2015)
di: Cezaro, Bárbara de
Pubblicazione: (2015)
O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
di: Braga, Tiago Musser dos Santos
Pubblicazione: (2015)
di: Braga, Tiago Musser dos Santos
Pubblicazione: (2015)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
di: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Pubblicazione: (2019)
di: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Pubblicazione: (2019)
Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
di: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Pubblicazione: (2015)
di: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Pubblicazione: (2015)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
di: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Pubblicazione: (2016)
di: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo
di: Cruz, Ariele Chagas
Pubblicazione: (2012)
di: Cruz, Ariele Chagas
Pubblicazione: (2012)