Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Zenkner, Marcelo |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 24, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 67-96 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Função social, brasil. Integridade, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Empresa, aspectos jurídicos, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Autor: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Vydáno: (2003)
Autor: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Vydáno: (2003)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2023)
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2023)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
Autor: Dumet, Carolina
Vydáno: (2024)
Autor: Dumet, Carolina
Vydáno: (2024)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2008)
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2008)
Política de integridade pública em licitações
Autor: Magalhães, João Marcelo Rego
Vydáno: (2014)
Autor: Magalhães, João Marcelo Rego
Vydáno: (2014)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (2006)
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (2006)
Curso de direitos humanos
Autor: Beltramelli Neto, Silvio
Vydáno: (2021)
Autor: Beltramelli Neto, Silvio
Vydáno: (2021)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
Autor: Edinger, Carlos
Vydáno: (2017)
Autor: Edinger, Carlos
Vydáno: (2017)
Princípios de governança corporativa
Autor: Lobo, Jorge Joaquim
Vydáno: (2006)
Autor: Lobo, Jorge Joaquim
Vydáno: (2006)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Autor: Amorim, João
Vydáno: (2018)
Autor: Amorim, João
Vydáno: (2018)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Autor: Amorim, João
Vydáno: (2018)
Autor: Amorim, João
Vydáno: (2018)
A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
Autor: Carvalho, Sonia Aparecida de
Vydáno: (2013)
Autor: Carvalho, Sonia Aparecida de
Vydáno: (2013)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
Autor: Souza, Adriana Augusta de Moura
Vydáno: (2021)
Autor: Souza, Adriana Augusta de Moura
Vydáno: (2021)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
Autor: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Vydáno: (2015)
Autor: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Vydáno: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Autor: Saad-Diniz, Eduardo
Vydáno: (2020)
Autor: Saad-Diniz, Eduardo
Vydáno: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
Autor: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Vydáno: (2023)
Autor: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Vydáno: (2023)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Autor: Freitas, Helena Patrícia
Vydáno: (2023)
Autor: Freitas, Helena Patrícia
Vydáno: (2023)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
Autor: Kölling, Gabrielle Jacobi
Vydáno: (2022)
Autor: Kölling, Gabrielle Jacobi
Vydáno: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Autor: Pimentel, Cácia
Vydáno: (2022)
Autor: Pimentel, Cácia
Vydáno: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Autor: Pimentel, Cácia
Vydáno: (2021)
Autor: Pimentel, Cácia
Vydáno: (2021)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2024)
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2024)
Sustentabilidade no trabalho e governança corporativa : como podemos ter a junção de ambos?
Autor: Pretti, Gleibe
Vydáno: (2023)
Autor: Pretti, Gleibe
Vydáno: (2023)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Autor: Brisola, Anna Karla da Silva
Vydáno: (2021)
Autor: Brisola, Anna Karla da Silva
Vydáno: (2021)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
Autor: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Vydáno: (2019)
Autor: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Vydáno: (2019)
Política e requisitos regulatórios para biossegurança e bioproteção laboratorial no Brasil
Autor: Mendonça, André de Oliveira
Vydáno: (2023)
Autor: Mendonça, André de Oliveira
Vydáno: (2023)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
Autor: Ribeiro, Mauro Lambert
Vydáno: (2018)
Autor: Ribeiro, Mauro Lambert
Vydáno: (2018)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Autor: Sales, Patrícia da Cruz
Vydáno: (2014)
Autor: Sales, Patrícia da Cruz
Vydáno: (2014)
Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG
Autor: Valdívia, Heloísa
Vydáno: (2024)
Autor: Valdívia, Heloísa
Vydáno: (2024)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Autor: Lancellotti, Renata Weingrill
Vydáno: (2021)
Autor: Lancellotti, Renata Weingrill
Vydáno: (2021)
A sustentabilidade corporativa e sua relação com o direito, impactos jurídicos
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
Autor: Pinheiro, Caroline da Rosa
Vydáno: (2024)
Autor: Pinheiro, Caroline da Rosa
Vydáno: (2024)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2018)
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2018)
Competências constitucionais em matéria ambiental
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (1992)
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (1992)
A Amazônia e a integridade do Brasil
Autor: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Vydáno: (2001)
Autor: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Vydáno: (2001)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
Autor: Régio, Beatriz de Araújo
Vydáno: (2022)
Autor: Régio, Beatriz de Araújo
Vydáno: (2022)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)
Podobné jednotky
-
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Autor: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Vydáno: (2003) -
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2023) -
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
Autor: Dumet, Carolina
Vydáno: (2024) -
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2008) -
Política de integridade pública em licitações
Autor: Magalhães, João Marcelo Rego
Vydáno: (2014)