Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 24, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 67-96 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Função social, brasil. Integridade, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Empresa, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
gan: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Cyhoeddwyd: (2003)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2023)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
gan: Dumet, Carolina
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dumet, Carolina
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2008)
Política de integridade pública em licitações
gan: Magalhães, João Marcelo Rego
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Magalhães, João Marcelo Rego
Cyhoeddwyd: (2014)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (2006)
Curso de direitos humanos
gan: Beltramelli Neto, Silvio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Beltramelli Neto, Silvio
Cyhoeddwyd: (2021)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
gan: Edinger, Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Edinger, Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípios de governança corporativa
gan: Lobo, Jorge Joaquim
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lobo, Jorge Joaquim
Cyhoeddwyd: (2006)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
gan: Carvalho, Sonia Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Carvalho, Sonia Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2013)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
gan: Souza, Adriana Augusta de Moura
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Adriana Augusta de Moura
Cyhoeddwyd: (2021)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
gan: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
gan: Saad-Diniz, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Saad-Diniz, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinho, Mariane Estrela
Cyhoeddwyd: (2018)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
gan: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Cyhoeddwyd: (2023)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
gan: Freitas, Helena Patrícia
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Freitas, Helena Patrícia
Cyhoeddwyd: (2023)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
gan: Kölling, Gabrielle Jacobi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Kölling, Gabrielle Jacobi
Cyhoeddwyd: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
gan: Pimentel, Cácia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pimentel, Cácia
Cyhoeddwyd: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
gan: Pimentel, Cácia
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pimentel, Cácia
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
gan: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Cyhoeddwyd: (2024)
Sustentabilidade no trabalho e governança corporativa : como podemos ter a junção de ambos?
gan: Pretti, Gleibe
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pretti, Gleibe
Cyhoeddwyd: (2023)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
gan: Brisola, Anna Karla da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brisola, Anna Karla da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
gan: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Cyhoeddwyd: (2019)
Política e requisitos regulatórios para biossegurança e bioproteção laboratorial no Brasil
gan: Mendonça, André de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mendonça, André de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
gan: Ribeiro, Mauro Lambert
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Mauro Lambert
Cyhoeddwyd: (2018)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
gan: Sales, Patrícia da Cruz
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sales, Patrícia da Cruz
Cyhoeddwyd: (2014)
Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG
gan: Valdívia, Heloísa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Valdívia, Heloísa
Cyhoeddwyd: (2024)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
A sustentabilidade corporativa e sua relação com o direito, impactos jurídicos
gan: Braga Filho, Edson de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Braga Filho, Edson de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
gan: Pinheiro, Caroline da Rosa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pinheiro, Caroline da Rosa
Cyhoeddwyd: (2024)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2018)
Competências constitucionais em matéria ambiental
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (1992)
A Amazônia e a integridade do Brasil
gan: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Cyhoeddwyd: (2001)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
gan: Régio, Beatriz de Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Régio, Beatriz de Araújo
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)