Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Zenkner, Marcelo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 24, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 67-96 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Função social, brasil. Integridade, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Empresa, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
par: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publié: (2003)
par: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publié: (2003)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
par: Dumet, Carolina
Publié: (2024)
par: Dumet, Carolina
Publié: (2024)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2008)
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2008)
Política de integridade pública em licitações
par: Magalhães, João Marcelo Rego
Publié: (2014)
par: Magalhães, João Marcelo Rego
Publié: (2014)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (2006)
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (2006)
Curso de direitos humanos
par: Beltramelli Neto, Silvio
Publié: (2021)
par: Beltramelli Neto, Silvio
Publié: (2021)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
par: Edinger, Carlos
Publié: (2017)
par: Edinger, Carlos
Publié: (2017)
Princípios de governança corporativa
par: Lobo, Jorge Joaquim
Publié: (2006)
par: Lobo, Jorge Joaquim
Publié: (2006)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
par: Amorim, João
Publié: (2018)
par: Amorim, João
Publié: (2018)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
par: Amorim, João
Publié: (2018)
par: Amorim, João
Publié: (2018)
A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
par: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publié: (2013)
par: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publié: (2013)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
par: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publié: (2021)
par: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publié: (2021)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
par: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Publié: (2015)
par: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Publié: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2005)
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2005)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
par: Saad-Diniz, Eduardo
Publié: (2020)
par: Saad-Diniz, Eduardo
Publié: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
par: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Publié: (2023)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
par: Freitas, Helena Patrícia
Publié: (2023)
par: Freitas, Helena Patrícia
Publié: (2023)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
par: Kölling, Gabrielle Jacobi
Publié: (2022)
par: Kölling, Gabrielle Jacobi
Publié: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
par: Pimentel, Cácia
Publié: (2022)
par: Pimentel, Cácia
Publié: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
par: Pimentel, Cácia
Publié: (2021)
par: Pimentel, Cácia
Publié: (2021)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2024)
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2024)
Sustentabilidade no trabalho e governança corporativa : como podemos ter a junção de ambos?
par: Pretti, Gleibe
Publié: (2023)
par: Pretti, Gleibe
Publié: (2023)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
par: Brisola, Anna Karla da Silva
Publié: (2021)
par: Brisola, Anna Karla da Silva
Publié: (2021)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
par: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Publié: (2019)
par: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Publié: (2019)
Política e requisitos regulatórios para biossegurança e bioproteção laboratorial no Brasil
par: Mendonça, André de Oliveira
Publié: (2023)
par: Mendonça, André de Oliveira
Publié: (2023)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
par: Ribeiro, Mauro Lambert
Publié: (2018)
par: Ribeiro, Mauro Lambert
Publié: (2018)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
par: Sales, Patrícia da Cruz
Publié: (2014)
par: Sales, Patrícia da Cruz
Publié: (2014)
Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG
par: Valdívia, Heloísa
Publié: (2024)
par: Valdívia, Heloísa
Publié: (2024)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
par: Lancellotti, Renata Weingrill
Publié: (2021)
par: Lancellotti, Renata Weingrill
Publié: (2021)
A sustentabilidade corporativa e sua relação com o direito, impactos jurídicos
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2010)
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2010)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
par: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publié: (2024)
par: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publié: (2024)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2018)
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2018)
Competências constitucionais em matéria ambiental
par: Greco, Leonardo
Publié: (1992)
par: Greco, Leonardo
Publié: (1992)
A Amazônia e a integridade do Brasil
par: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Publié: (2001)
par: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Publié: (2001)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
par: Régio, Beatriz de Araújo
Publié: (2022)
par: Régio, Beatriz de Araújo
Publié: (2022)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
Documents similaires
-
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
par: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publié: (2003) -
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023) -
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
par: Dumet, Carolina
Publié: (2024) -
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2008) -
Política de integridade pública em licitações
par: Magalhães, João Marcelo Rego
Publié: (2014)